1. Quem somos e a quem esta política se aplica
A Tok Cursos é uma plataforma de cursos livres online. Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso ao site, à criação e utilização de contas, à inscrição em cursos, ao atendimento e aos demais recursos disponibilizados pela plataforma.
As regras se aplicam aos visitantes, alunos, usuários cadastrados e pessoas que entram em contato com a Tok Cursos. Alguns tratamentos podem variar conforme os recursos utilizados e a relação mantida com o usuário.
2. Quais dados pessoais podem ser tratados
Os dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas e das informações que você decide fornecer. Quando aplicável, as categorias podem incluir:
- Dados de identificação e cadastro: nome, e-mail, telefone e outras informações solicitadas para criar ou localizar uma conta.
- Dados acadêmicos e de utilização: cursos acessados, inscrições, progresso, registros de conclusão, solicitações de certificado e interações necessárias à prestação do serviço.
- Dados de atendimento: conteúdo de mensagens, dúvidas, solicitações e informações fornecidas voluntariamente nos canais de suporte.
- Dados de transação: informações necessárias para identificar uma compra, pagamento, estorno ou solicitação relacionada. Dados completos de cartão devem ser informados somente no ambiente seguro do respectivo intermediador, quando houver.
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas, identificadores técnicos e cookies, conforme os recursos ativos.
Não envie senhas, dados completos de cartão ou documentos desnecessários por mensagens. Utilize os ambientes oficiais e informe somente os dados necessários para o atendimento solicitado.
3. Como os dados podem ser obtidos
As informações podem ser obtidas diretamente de você, por exemplo, quando realiza um cadastro, acessa um curso, preenche um formulário, solicita suporte ou conversa com a equipe. Também podem ser gerados registros técnicos automaticamente durante a utilização do site.
Quando funcionalidades de terceiros forem utilizadas — como serviços de hospedagem, análise, comunicação ou pagamento — esses fornecedores poderão tratar dados necessários à execução de suas atividades, de acordo com seus próprios termos e políticas, além das instruções e obrigações contratuais aplicáveis.
4. Para quais finalidades utilizamos os dados
Os dados pessoais podem ser utilizados, conforme o contexto, para:
- criar, identificar e administrar contas de usuários;
- permitir o acesso aos cursos, conteúdos e funcionalidades contratadas ou disponibilizadas;
- registrar inscrições, progresso e conclusão de atividades;
- atender dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos relacionados a certificados;
- processar ou confirmar operações comerciais e solicitações financeiras, quando aplicável;
- enviar comunicações operacionais importantes sobre a conta ou os serviços;
- manter a segurança, prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos;
- compreender o uso da plataforma e aprimorar sua funcionalidade, estabilidade e experiência.
Comunicações promocionais, quando realizadas, devem observar a legislação aplicável e os mecanismos de escolha ou oposição disponibilizados ao usuário.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a situação concreta. Entre elas, podem estar:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a serviços solicitados;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- legítimo interesse, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
- consentimento, quando essa for a hipótese legal adequada.
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo nos termos da legislação, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar recursos essenciais, manter preferências, proteger sessões, compreender o desempenho das páginas ou oferecer funcionalidades adicionais, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas.
- Cookies necessários: podem apoiar funções essenciais, segurança e navegação.
- Cookies de preferência: podem guardar escolhas para facilitar visitas futuras.
- Cookies analíticos: quando habilitados, podem ajudar a compreender como as páginas são utilizadas.
- Cookies de publicidade: quando utilizados, podem apoiar a mensuração de campanhas e a apresentação de anúncios.
Você pode consultar as configurações do navegador para bloquear ou remover cookies. A desativação de determinados recursos pode prejudicar o funcionamento de partes do site. Caso sejam disponibilizados controles específicos de consentimento, eles também poderão ser utilizados para gerenciar preferências.
7. Compartilhamento de dados pessoais
A Tok Cursos não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer, de forma limitada ao necessário, nas seguintes situações:
- com fornecedores de hospedagem, infraestrutura, tecnologia e manutenção da plataforma;
- com serviços de comunicação e atendimento utilizados para responder aos usuários;
- com intermediadores e instituições de pagamento, quando houver transações;
- com ferramentas de segurança, prevenção a fraudes e análise, quando habilitadas;
- com autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem ou solicitação válida;
- quando necessário ao exercício regular de direitos ou à proteção de direitos da Tok Cursos e de terceiros.
Quando aplicável, a relação com fornecedores deverá considerar medidas contratuais e técnicas adequadas à proteção das informações.
8. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia podem operar servidores ou estruturas de processamento em outros países. Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável, com medidas destinadas a proteger os dados.
9. Armazenamento, retenção e descarte
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, administrar a relação com o usuário, atender obrigações legais ou regulatórias e resguardar direitos. O prazo pode variar conforme a categoria de dado e o motivo do tratamento.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou exija sua conservação. O descarte deverá considerar medidas razoáveis para evitar acesso ou utilização indevida.
10. Segurança da informação
A Tok Cursos busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com os riscos do tratamento para reduzir a possibilidade de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso inadequado de dados pessoais.
Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. Por isso, recomendamos que você mantenha suas credenciais em sigilo, utilize senhas fortes, encerre sessões em dispositivos compartilhados e comunique qualquer suspeita de acesso indevido.
11. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, observadas as condições e exceções legais:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- acesso aos dados tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD, quando cabível.
O atendimento dos pedidos depende da análise da solicitação, da confirmação de identidade quando necessária e das limitações previstas na legislação. Poderemos solicitar esclarecimentos para localizar os dados e evitar que informações sejam entregues a pessoas não autorizadas.
12. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse e as regras específicas previstas na legislação. Quando uma funcionalidade envolver esse público, deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis, inclusive quanto à participação dos responsáveis quando necessária.
Se você for responsável legal e acreditar que dados de uma criança ou adolescente foram fornecidos de forma inadequada, entre em contato pelo canal indicado nesta página para que a situação possa ser analisada.
13. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados passa a seguir também as políticas e condições dos respectivos responsáveis. Recomendamos a leitura dos avisos de privacidade de cada serviço antes de fornecer informações pessoais.
14. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início do documento.
Recomendamos consultar esta página periodicamente para acompanhar eventuais alterações relevantes.
15. Como falar com a Tok Cursos sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo canal de atendimento oficial indicado abaixo. No início da mensagem, informe que o assunto é “Privacidade e Proteção de Dados” e descreva seu pedido sem enviar informações sensíveis desnecessárias.
Canal de atendimento: WhatsApp Tok Cursos.